Decreto Presidencial Nº 6.469 de 30.05.2008 Adota recomendação CONAMA nº 007 de 2008
📂CEMACT SEMA
ATA CEMACT Apresentação Final dos produtos do ZEE Fase II
Resolução CEMACT Nº 003 de 29.11.2001 – Aprovação de documentos do ZEE Fase I
Resolução CEMACT Nº 003 de 29.11.2005 – Aprovação de documentos do ZEE Fase II
📂CONAMA
1.Convocação 88ª Reunião Ordinária do CONAMA recomendação do ZEE
2.Pauta 88ª Reunião Ordinária do CONAMA recomendação do ZEE
3.Transcrição das falas 88ª Reunião Ordinária do CONAMA recomendação do ZEE
4.Resultados 88ª Reunião Ordinária do CONAMA recomendação do ZEE
5.Proposta de Recomendação do ZEE à Presidência da Republica
📂Lei do ZEE
Lei nº 1.904 de 5 de junho de 2007 Lei do ZEE
Lei nº 2.006 de 9 de junho de 2008 Altera art. 32 da Lei do ZEE
📂MAPA
Nota Técnica nº 127 de 2007 – Parecer 209 de 2007 MAPA favorável ao ZEE AC
📂MMA
ATA XIII CCZEE Apresentação do ZEE AC
Parecer nº 179 de 2007 Conjur-MMA Parecer favorável a Lei do ZEE-AC
(EM REVISÃO)
Livro Temático ZEE Aspectos Socioeconômicos Volume 5
Livro Temático ZEE Cultural Politico Volume 4
Livro Temático ZEE Biodiversidade Volume 3
Fase I
Guia para Uso da Terra Acreana com Sabedoria – Resumo Educativo Fase I
Fase II
Guia para Uso da Terra Acreana com Sabedoria – Resumo Educativo Fase II
Mapa Político Administrativo 2010
📂Cartogramas Temáticos do Guia para uso da terra com sabedoria Fase II
Aspectos Legais e Institucionais do ZEE
Histórico Desmatamento no Acre
O ZEE e o Programa de Valorização do Ativo
Perfil Participantes das Oficinas do Eixo Cultural Político
Plantas Daninhas em Pastagens do Acre
📂Alternativas de Utilização de Áreas Alteradas no Acre