O Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA é um programa lançado pela Agência Nacional de Águas que visa a ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental das águas interiores como rios e reservatórios, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos.
A proposta é que o PNQA oriente recursos da União para apoiar a implantação, ampliação, operação e manutenção das redes estaduais em pontos de monitoramento identificados como de interesse nacional, acordando com as entidades estaduais a frequência e o conjunto mínimo de parâmetros (físico-químicos e biológicos) a serem monitorados, além de capacitação do corpo técnico do Estado.
O programa está sendo executado, em nível de Estado, pela SEMA e parceiros: Agência Nacional de Águas – ANA, UFAC (Universidade Federal do Acre), IFAC (Instituto Federal do Acre), IMAC (Instituto de Meio Ambiente do Acre), CBMAC (Corpo de Bombeiro Militar do Acre), CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), DEPASA, SAERB, SESACRE/LACEN/VIGIAGUA, SEMEIA, FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e IEC (Instituto Evandro Chagas).
De início serão monitorados os principais rios do Estado: Juruá, Tarauacá, Envira, Purus, Iaco, Acre, Riozinho do Rola, Abunã e Xapuri e igarapés prioritários segundo as orientações do PLERH (Plano Estadual de Recursos Hídricos).
Durante a execução do programa todos seremos beneficiados com dados que subsidiarão a gestão sustentável dos recursos hídricos.