Resoluções CEMAF – 2021 Resolução CEMAF nº 2, de 29 de abril de 2021 – Aprova formulários-autoavaliação, autodeclaração e aplicação-recursos do Progestão 2020 Resolução CEMAF nº 3, de 05 de julho de 2021- Aprova o Mapa de Subsídio à Gestão do ZEE – Fase III Resolução CEMAF nº 4, de 20 de dezembro de 2021- Aprova o Regimento Interno do FEMAF
