Projeto: Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PGTIS e Etnozoneamento
O projeto visa elaborar o Etnozoneamento e Planos de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PGTIs) de forma a subsidiar os indígenas na gestão efetiva de seus territórios, acesso aos serviços públicos básicos e a segurança alimentar.
O Etnozoneamento em Terras
Indígenas é um instrumento de diagnóstico e planejamento dos povos indígenas
para a gestão dos seus territórios, sendo elaborado de forma participativa com
o intuito de
contribuir com a autonomia indígena. Esse instrumento procura considerar as
especificidades de cada povo indígena, respeitando a diversidade cultural.
Os Planos de Gestão em Terras Indígenas
decorrem desta noção de gestão
contida no diagnóstico e, se configuram enquanto documentos onde estão
registrados,
formalmente, os acordos internos sobre os usos e exploração econômica dos
recursos
naturais, as ações necessárias para alcançar os objetivos e o conjunto de
demandas
básicas de cidadania, cuja meta é obter a sustentabilidade. Resultam em cartas
de
intenção e acordos coletivos sobre o uso dos recursos naturais, visando o
planejamento e a normatização do uso do território.
Ações Previstas no PPA 2020-2023 para este projeto:
- Ação 1: Elaboração de Planos de Gestão de Terras Indígenas;
- Ação 2: Atualização de Planos de Gestão de Terras Indígenas;
- Ação 3: Formação e remuneração de Agentes agroflorestais indígenas (AAFIs);
- Ação 4: Apoio a implementação de ações dos planos de gestão das Terras indígenas -TI;
- Ação 5: Fortalecimento das organizações indígenas.