05 de junho de 2025 – Portaria SEMA nº 128 – Nomeia os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente – Revoga-se a Portaria SEMA nº 37/2025.
27 de fevereiro de 2025 – Portaria SEMA nº 37 – Nomeia em substituição os membros Câmara Técnica de Meio Ambiente – Revogam-se as Portarias SEMA nº 95/2024, nº 106/2024 e nº 157/2024.