Ana Thaís Cordeiro
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou na manhã desta terça-feira do evento celebrativo Fundo Amazônia 17 anos: raízes e rumos, realizado pelo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Manaus (AM).
Com o tema “Raízes e Rumos: O que aprendemos. O que queremos. O que construiremos juntos”, o encontro reuniu representantes dos governos estaduais, união, sociedade civil e povos indígenas e comunidades tradicionais com objetivo de debater os avanços e os próximos passos dos 139 projetos apoiados pelo Fundo desde sua criação.
Reconhecido como a maior iniciativa mundial voltada à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), o Fundo Amazônia é um dos principais instrumentos de implementação da política ambiental e climática brasileira.
No evento, foi anunciado a aprovação de R$ 210 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Dentre eles, R$ 150 milhões serão destinados para o Projeto União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que atua em 48 municípios prioritários para o combate à degradação florestal em seis estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima).
Representando o governo do Acre, a secretária adjunta da Sema, Renata Souza, destacou a importância da continuidade dos investimentos em ações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, por meio de ações integradas.
“O Acre tem uma longa trajetória de atuação em políticas ambientais e climáticas, e a parceria com o Fundo Amazônia reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos povos da floresta. Esses recursos permitirão ampliar o apoio técnico aos municípios e fortalecer ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais”, afirmou.
Saiba mais
O governo do Acre firmou, em abril de 2024, parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar o projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero, no valor total de R$ 97.814.173,00, com recursos do Fundo Amazônia. Com prazo de execução de 48 meses, a iniciativa visa combater o desmatamento ilegal e as queimadas por meio de ações integradas que envolvem monitoramento e controle ambiental, ordenamento territorial, produção sustentável, regularização fundiária, restauração florestal e fortalecimento institucional.
A execução é coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com participação de nove órgãos subexecutores: Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente (Imac); de Terras (Iteracre), de Mudanças Climáticas (IMC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); de Agricultura (Seagri) e dos Povos Indígenas (Sepi).
No âmbito das ações sob responsabilidade da Sema, está previsto o aporte aproximado de R$ 5.874.950,00, contemplando a implantação de plataforma digital para gestão das Unidades de Conservação estaduais, atualização e integração do módulo Zoneamento Ecológico-Econômico Vivo, monitoramento de áreas do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e integração dos sistemas estaduais de monitoramento e fiscalização.